Abaixo você encontrará uma lista de perguntas e respostas comuns sobre o programa do ETIAS. Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se não conseguir encontrar as informações necessárias nestas Perguntas frequentes sobre o ETIAS.
Perguntas gerais sobre o Programa do ETIAS
Recentemente, houve muitas notícias sobre uma proposta de novo sistema de autorização de viagem para a União Europeia. O sistema foi originalmente proposto há 5 anos, mas os desenvolvimentos aceleraram recentemente por causa de ataques terroristas na França e na Bélgica e um sentimento de que há necessidade de melhores medidas de segurança na região. O sistema proposto é chamado de Sistema de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) da UE e é baseado em um sistema semelhante de isenção de visto usado pelos Estados Unidos chamado ESTA. O objetivo do sistema é coletar informações sobre viajantes que atualmente viajam sem visto para a União Europeia e garantir que pessoas que apresentem problemas de segurança sejam identificadas antes de serem autorizadas a viajar para os países do Schengen. O principal objetivo da UE é melhorar a segurança externa e interna do(a)s cidadão(ã)s da UE, tendo um sistema centralizado para emitir autorizações de viagem ao(à)s visitantes da UE e para monitorar suas viagens dentro do espaço Schengen.
Um dos aspectos mais confusos da viagem à Europa para qualquer pessoa de fora desse continente é descobrir qual é a diferença entre a União Europeia (UE) e o espaço Schengen. A UE é composta por 27 Estados-membros na Europa, um número que cresceu ao longo dos anos após a candidatura de nação após a outra e da concessão das adesões. Quase todos os estados da UE também fazem parte do espaço Schengen. No entanto, nem todos os países da UE estão no Schengen e, para aumentar a confusão, nem todos os países do Schengen estão na UE
O espaço Schengen de 26 membros foi criado para permitir a livre circulação de pessoas dentro do espaço através das fronteiras nacionais, mas tem um conjunto comum de regras sobre quem pode visitar, trabalhar, viver e estudar dentro do espaço e quanto tempo pode ficar.
O ETIAS é uma nova forma de autorização de viagem destinada a turistas ou visitantes de negócios de curta duração para a Europa que atualmente estão isentos da necessidade de visto. Esse(a)s visitantes são de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, assim como dezenas de outros países. Você pode saber mais sobre quais viajantes precisarão de um ETIAS acessando: https://etias.pt/o-que-é-etias/quem-precisa-do-etias
O sistema de isenção de vistos dos EUA, assim como o modelo europeu proposto, foi introduzido após ataques terroristas dentro das fronteiras dos Estados Unidos, especificamente após os ataques às Torres Gêmeas em setembro de 2001. O fato de tantas pessoas hoje em dia estarem confortáveis com a Internet também torna as solicitações de imigração on-line muito mais fáceis. O ESTA dos EUA é usado apenas para pessoas que vêm de países selecionados que são considerados de “menor risco”. Isso significa que se você for cidadão(ã) da Holanda ou do Japão, por exemplo, você pode solicitar um ESTA antes da viagem para os EUA. Se você for cidadão(ã) do Sudão ou Irã, precisará de um visto completo.
O ESTA possibilita ainda um determinado grau de monitoramento sobre quem tem permissão para entrar nos EUA, mas reduz a burocracia envolvida nos pedidos de visto completos. O(a)s titulares do ESTA têm atualmente permissão de 90 dias no máximo por vez nos EUA em uma viagem de boa-fé. Se o(a)s visitantes desejarem ficar por mais tempo, ele(a)s ainda precisarão solicitar um visto completo.
O Canadá também introduziu recentemente um sistema de isenção de vistos muito semelhante ao ESTA e ao ETIAS proposto denominado eTA.
O principal benefício declarado da introdução de um ETIAS obrigatório é fornecer um banco de dados sobre o(a)s viajantes em uma tentativa de reforçar a segurança nos países do Schengen. No entanto, outro benefício que tem sido divulgado é que poderia trazer um impulso muito necessário aos cofres da UE em um momento em que a receita recebida pela Comissão da UE caiu significativamente. Se cada solicitante do ETIAS for obrigado(a) a pagar 7 €, como foi sugerido, então a receita prevista 2024 pode chegar a 200 milhões de euros.
Perguntas sobre a solicitação do ETIAS
O sistema permitirá um método mais simples de viagem válida para os países do Schengen para o(a)s cidadão(ã)s que atualmente não precisam de um visto Schengen. Na verdade, o número de países cujos cidadãos não precisam de um visto Schengen no momento é bastante grande. Isso significa que todas essas pessoas podem em breve precisar solicitar um ETIAS.
As atuais regras de imigração do Schengen, tanto para aqueles que precisam de visto quanto para aqueles que até agora não precisam, são um pouco complexas. Existem diversos preparativos para as pessoas que desejam viajar para vários países do Schengen, ou apenas um deles, e dependem do que elas querem fazer quando estiverem lá. Para aquelas pessoas que não estão no Schengen, mas que vivem em outro país da UE, não há restrições de entrada ou de circulação dentro do espaço.
A mudança no sistema permitiria que cidadão(ã)s de “países terceiros” provenientes de uma lista aprovada de países solicitassem o ETIAS pelo menos 96 horas antes das viagens, assim como pagassem a taxa necessária. Isso incluiria cidadãos(ã) dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e muitas nacionalidades consideradas de “menor risco”, que atualmente não precisam de visto.
Você pode simplesmente solicitar o ETIAS on-line, como faria qualquer outra autorização eletrônica de viagem. As solicitações por correspondência ou pelo correio não são aceitas.
Não, apenas um ETIAS aprovado é necessário por viajante para visitar todos os países-membros do ETIAS. Você não precisa solicitar um ETIAS para cada país-membro que visitar. Um ETIAS aprovado cobrirá todas as visitas aos países-membros do ETIAS, independentemente do ponto de entrada ou saída do(a)s viajantes da UE.
Preencher seu formulário de solicitação on-line levará menos de 10 minutos. Após o envio, sua solicitação ao ETIAS será processada instantaneamente e você receberá uma decisão do sistema dentro de 96 horas ou menos. Uma pequena porcentagem das solicitações pode levar até quatro semanas para ser processada se for necessária documentação adicional do(a) solicitante. Se o seu ETIAS ainda não foi aprovado e você não tiver nenhuma outra autorização de viagem, você não poderá entrar em um país dentro da União Europeia.
O ETIAS custará 7 € para pessoas físicas entre 18 e 70 anos. Para menores de 18 anos, ou maiores de 70 anos, não haverá cobrança de taxa.
O ETIAS terá validade de três anos, ou a data de vencimento do passaporte (a que vier primeiro), podendo ser usado para estadias de até 90 dias em um período de 180 dias.
A resposta breve é não. O ETIAS é exigido para as pessoas que atualmente não sejam cidadãs da UE e não precisem de um visto. Esse(a)s viajantes são de países como os Estados Unidos ou o Canadá. Você pode saber mais sobre quem precisa de um ETIAS acessando o link a seguir: https://etias.pt/o-que-é-etias/quem-precisa-do-etias
Não, você também não vai precisar de um ETIAS. No entanto, seu visto Schengen ainda será necessário para viagens na UE.
O ETIAS será exigido para o(a)s cidadão(ã)s britânico(a)s, assim como para o(a)s cidadão(ã)s de nacionalidade britânica (no exterior), o(a)s cidadão(ã)s dos territórios ultramarinos britânicos (BOTC), o(a)s cidadão(ã)s de colônias britânicas (BOC), as pessoas sob proteção britânica (BPP) e os súditos britânicos (BS).
Não, você deve usar o passaporte do país-membro da UE ou ETIAS para entrar e sair da Europa. Você não precisará de um ETIAS se viajar usando o passaporte do país-membro da UE.
Não, se você tem um cartão de residência ou status de residência em um país da UE, você não precisará solicitar um ETIAS, mas precisará viajar usando seu comprovante de residência e um passaporte válido.
Sim, todo(a)s o(a)s viajantes, independentemente de sua idade, precisarão de um ETIAS separado e aprovado para viajar para a União Europeia. No entanto, indivíduos menores de 18 anos, ou maiores de 70 anos, estão isentos de pagar a taxa de processamento de 7 €.
Sim, você poderá solicitar um ETIAS e discutir as circunstâncias em torno de sua condenação. Se você tiver o ETIAS recusado, terá o direito de recorrer ao estado-membro que tomou a decisão de negar a sua solicitação do ETIAS.
Perguntas sobre viajar com um ETIAS aprovado
Não, o ETIAS só é aceito em países que fazem parte do espaço Schengen e do programa do ETIAS. Você pode saber mais sobre os países participantes do ETIAS acessando: https://etias.pt/países-do-etias/
Sim, embora você possa estar sujeito a verificações adicionais de segurança por agentes de fronteira dentro de qualquer país da União Europeia. Embora o ETIAS conceda liberdade de circulação dentro da UE para viagens curtas ou turísticas, o ETIAS é uma autorização de viagem e, portanto, pode ser revogado a qualquer momento pelas autoridades de fronteira europeias.
Você precisará de um ETIAS se estiver entrando em um país do ETIAS com um grupo internacional de transporte (por exemplo, grupo turístico) por via terrestre em ônibus. No entanto, essa exigência não será aplicada pelas autoridades da UE até três anos após o lançamento do ETIAS.
Você não precisará de um ETIAS se cruzar a fronteira para um país-membro do Schengen usando um carro particular ou outro veículo.
Não, você não precisará de um ETIAS se entrar no espaço Schengen, ou país do ETIAS, por via férrea.