Lançamento

O ETIAS tem data de lançamento prevista para 1º de janeiro, 2025.

Solicitação

O ETIAS deve ser solicitado on-line antes da chegada à UE. Todo(a)s o(a)s viajantes elegíveis, independentemente da idade, precisarão de um ETIAS para visitar os países-membros da UE.

Elegibilidade

O(a)s cidadão(ã)s dos países com acesso sem visto para os países da União Europeia precisarão de um ETIAS. O(a)s cidadão(ã)s com dupla nacionalidade que possuírem passaportes de um país da UE e forem elegível para o ETIAS não precisarão de um ETIAS se entrarem e saírem da Europa usando seu passaporte da UE. Pessoas com antecedentes criminais poderão solicitar o ETIAS. O(a)s viajantes britânico(a)s precisarão de um ETIAS em 2025.

Campos do formulário

Os seguintes dados serão necessários para cada solicitação do ETIAS: dados biométricos pessoais (por exemplo, nome, sexo, data de nascimento, etc.), informações sobre passaporte ou documento de viagem, estado membro da UE de entrada, perguntas básicas sobre a saúde do(a) solicitante, antecedentes criminais, assim como histórico de imigração anterior da UE.

Taxa

O custo de um ETIAS é de € 7, no entanto, as pessoas com menos de 18 anos, ou mais de 70 anos, não precisarão pagar a taxa.

Processo de solicitação

Após o envio, cada solicitação será verificada no SIS/VIS/EUROPOL DATA/SLTD (Interpol)/EURODAC/ECRIS, etc.), nas regras de verificação do ETIAS, assim como na lista de observação do ETIAS. Se a solicitação for compatível com as informações de qualquer um desses bancos de dados, a solicitação será processada manualmente pela unidade Central do ETIAS e/ou pelas Unidades Nacionais do ETIAS.

Decisão sobre a solicitação

Normalmente, 95% das solicitações receberão uma decisão em alguns minutos após o envio. Se a solicitação para o ETIAS for aprovada, a emissão será para um período de três anos ou para a data de vencimento do passaporte do(a) solicitante, a que ocorrer primeiro. Os tempos de processamento podem levar até 96 horas se forem necessárias verificações adicionais. No entanto, se for necessária uma documentação adicional do(a) solicitante, os tempos de processamento podem levar até quatro semanas. Se a solicitação para o ETIAS for negada, o(a) solicitante receberá um motivo para a recusa, assim como informações sobre o país ou a autoridade que decidiu contra a aprovação do ETIAS. As recusas para o ETIAS podem ser objeto de recurso pelo(a)s solicitantes que apresentem uma solicitação ao Estado-Membro da UE que se opôs à concessão do ETIAS.

Embarque

O ETIAS só pode ser usado para viagens de trânsito, turismo e negócios. O ETIAS será verificado pela transportadora aérea, marítima ou internacional do(a) viajante tanto quanto por aqueles que transportam grupos por via terrestre em ônibus. Sem a aprovação do ETIAS, o(a) viajante não poderá embarcar no navio, avião, barco ou ônibus de viagem.

Chegada à UE

Ao entrar no espaço Schengen, um guarda de fronteira tomará a decisão de admitir um(a) viajante com base nas informações do sistema EES, no ETIAS aprovado, assim como nos documentos de viagem e na atitude do(a) viajante.