A França sofreu ataques terroristas nos últimos anos e é um dos vários países da27 União Europeia (UE) que tem pressionado a Comissão da UE para implementar controles de fronteira mais rigorosos. Foi proposto um sistema baseado parcialmente no sistema americano de isenção de visto ESTA e ele poderá em breve ser a norma para quem quiser entrar na França de fora da UE que não precisava de visto até o momento.
A nova isenção de vistos da França é chamada de Sistema de Informações e Autorização de Viagem da UE ou ETIAS e foi oficialmente confirmada em novembro de 2016. O sistema não é apenas para o(a)s visitantes da França, será para o(a)s prováveis visitantes de qualquer um dos países do Schengen, quase todos na UE.
Você é um(a) visitante frequente na França?
Se você for um(a) visitante frequente na França ou em qualquer outro lugar da UE, a nova isenção de visto da França ou ETIAS pode ser aplicada a você se:
- Você não for cidadão(ã) da UE
- Você não for cidadão(ã) de um dos países não pertencentes ao Schengen na UE, ou seja, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça,
- Você não for cidadão(ã) de um dos países que precisa de um visto no momento.
Todo(a)s o(a)s cidadão(ã)s do espaço Schengen e os poucos países da UE que atualmente não estão no Schengen não precisam de vistos Schengen e podem cruzar livremente todas as fronteiras. A isenção de visto da França ou ETIAS não será aplicada a este grupo.
Se você for americano(a), canadense, australiano(a) ou qualquer outra pessoa de uma lista de 60 países, você não precisou solicitar um visto Schengen até agora para uma estadia não superior a 90 dias em qualquer período de 180 dias. É nesse grupo que o ETIAS será aplicado. As autoridades da UE desejam obter informações que possam ser compartilhadas entre os estados-membros sobre qualquer pessoa que deseje visitar a Europa neste grupo. Atualmente, isso não acontece e qualquer pessoa de um país com isenção de visto pode basicamente se apresentar em um posto de fronteira em um dos países do Schengen e automaticamente obter 90 dias em qualquer lugar dentro do Schengen.
Se você for cidadão(ã) da Colômbia, África do Sul, Turquia, Tailândia ou qualquer outro país que não esteja nos dois últimos grupos acima, você precisa atualmente obter um visto antes de desembarcar na França ou em qualquer outro país do Schengen. Esta situação é, no momento, improvável de mudar com a introdução da isenção de vistos da França ou ETIAS. Isso significa que você ainda precisará solicitar um visto Schengen da maneira normal.
Como funcionará o sistema ETIAS?
A forma como o ETIAS deve funcionar é semelhante à forma como qualquer pessoa de um país com isenção de visto solicita um ESTA americano (da sigla em inglês para Sistema eletrônico de autorização de viagem). Ele foi introduzido há alguns anos por motivos muito semelhantes aos do ETIAS. Os EUA sofreram um terrível ataque em seu próprio solo (11/9) e colocaram em prática várias estratégias para tornar suas fronteiras mais seguras. O único problema era que o processo de solicitação existente do visto era bastante difícil de controlar e muitas vezes significava atrasos em viagens de negócios e turísticas de boa-fé para os EUA. A solução foi agilizar o processo de solicitação para o(a)s cidadão(ã)s de nações que eram consideradas “menos arriscadas” e, ao mesmo tempo, fazer com que o(a)s solicitantes do visto completo passassem por mais obstáculos antes de obter seus vistos.
Uma das poucas diferenças entre o ETIAS e o ESTA é que o novo ETIAS será aplicado a muito mais pessoas do que o americano. Ao mesmo tempo, a quantidade de informações que ele fornecerá, antes inexistente, também será muito maior.
É esperado que o(a)s solicitantes do ETIAS façam a solicitação on-line antes de pretenderem visitar a Europa. Eles precisarão fornecer uma determinada quantidade de informações sobre si mesmos e pagar uma taxa de 7 € antes de receberem uma autorização de entrada múltipla de 3 ano(s). O(a)s solicitantes com menos de 18 anos não precisarão pagar a taxa de 7 €.
O ETIAS pretende aumentar a receita da UE?
Algumas pessoas sugeriram que um dos motivos pelos quais o ETIAS europeu está agora sendo levado adiante é porque os cofres da UE não estão tão cheios como antes. As taxas das solicitações do ETIAS vão diretamente para a Comissão da UE no entanto, a pequena taxa para as pessoas com mais de 18 anos dificilmente surpreenderá. A Europa continua sendo um lugar muito popular para visitar, por isso é improvável que o novo sistema tenha muito efeito no número de pessoas que ainda pretendem viajar para lá.