Requisitos do ETIAS

Solicitar um ETIAS exigirá um passaporte, juntamente com um computador ou dispositivo móvel com conexão à internet, assim como uma forma de pagamento válida. Estimamos que a solicitação levará 20 minutos para ser concluída, mas isso pode variar dependendo do número de campos adicionais que você pode precisar preencher. Você não precisará solicitar um ETIAS até 2024. No entanto, abaixo estão as orientações para ajudar você a pensar com antecedência sobre a solicitação.

Campos da solicitação

O(a)s solicitantes precisarão fornecer as seguintes informações como parte de sua solicitação do ETIAS:

  • Sobrenome (nome da família), nome(s), sobrenome ao nascer, nome(s) habitual(is); data de nascimento, local de nascimento, país de nascimento, sexo, nacionalidade atual, nomes dos pais do(a) solicitante; endereço residencial;
  • Informações do passaporte e/ou do documento de viagem;
  • Se aplicável, informações sobre quaisquer outras nacionalidades ou cidadanias;
  • Endereço de residência permanente;
  • Endereço de e-mail e número de telefone;
  • Estado-Membro da primeira entrada pretendida;
  • Informações sobre educação e/ou ocupação atual;
  • Perguntas básicas sobre antecedentes e elegibilidade do ETIAS. Essas perguntas dizem respeito a quaisquer condições médicas ou outras doenças parasitárias infecciosas ou contagiosas; antecedentes criminais envolvendo danos graves ao patrimônio, a outra pessoa ou entidade; histórico de distribuição de drogas ilegais; viagens anteriores para países da zona de guerra, assim como qualquer histórico de imigração ou viagem anterior que resultou na deportação ou rejeição do(a) solicitante em um país-membro da UE;
  • Se o(a) solicitante for menor de idade, a identidade do responsável pelo menor;
  • Se a solicitação for enviada por pessoa diferente do(a) solicitante, a identidade da pessoa e a empresa que ela representa (se aplicável).
  • Para os membros da família de cidadão(ã)s da UE/países terceiros que se beneficiam da livre circulação sem cartões de residência: seu status como membro da família; os dados de identidade do membro da família com quem o(a) solicitante tem vínculos; seus laços familiares.

Elegibilidade

Você precisará ter um passaporte de um dos seguintes países; observe que esta lista é atualizada regularmente para refletir os últimos países elegíveis do ETIAS:

Documentos

Você deve garantir ter os seguintes documentos para fazer a solicitação:

  1. Passaporte válido atual - Seu passaporte precisará ser válido no momento em que você estiver chegando na Europa.
  2. Passaporte legível por máquina - Seu passaporte precisará conter uma seção legível por máquina na página de dados biográficos.
  3. Passaporte eletrônico - Embora não seja um requisito universal, seu passaporte pode precisar ser um passaporte eletrônico com o sinal de passaporte eletrônico, ou chip (consulte a figura abaixo).
Digital Passport Photo for ETIAS Application
Foto do passaporte digital
Machine Readable Passport for ETIAS Application
Passaporte legível por máquina
Electronic Passport Chip for ETIAS Application
Chip de passaporte eletrônico

Taxas e pagamento

A taxa de solicitação do ETIAS é de 7 €, no entanto, o(a)s viajantes com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisarão pagar a taxa. Pagamentos com cartão de débito e crédito são aceitos.

Após o pagamento da taxa, paga pelo(a)s solicitantes entre 18 e 70 anos, a solicitação do ETIAS será processada e a decisão será obtida em poucos minutos.

Visto Schengen

Se você não for elegível para o ETIAS ou sua solicitação do ETIAS for negada, você provavelmente precisará solicitar um visto Schengen para visitar a Europa. 

Se desejar permanecer na UE por mais tempo do que o período concedido pelo ETIAS, você precisará mudar para a categoria de visto relevante com base nos objetivos da sua estadia.