A Organização Internacional para as Migrações (OIM) manifestou aprovação ao novo pacto da União Europeia (UE) sobre migração e asilo.
Durante um discurso na Conferência Ministerial sobre a Operacionalização do Pacto em Gante, Bélgica, em 30 de abril de 2024, a diretora-geral da OIM, Amy Pope, prometeu apoio aos Estados-membros na defesa dos direitos.
Papa descreveu o Pacto como um avanço significativo em direção a uma abordagem mais completa para gerenciar a migração na Europa.
Ela também ofereceu assistência da OIM para garantir que o pacto seja implementado de forma a respeitar os direitos.
Conhecimentos especializados e cooperação com a UE
O Pacto da UE recebeu elogios da OIM, e Pope quis falar sobre como a organização pode ajudar em sua implementação.
Ela afirmou que o objetivo é criar um sistema de migração e asilo que seja mais forte e proteja os direitos das pessoas em movimento.
O Papa destacou que a experiência da OIM e a parceria estabelecida com a UE podem servir de base para fornecer ajuda extra quando necessário.
No entanto, ela enfatizou que fazer o Pacto funcionar bem exigirá recursos e capacidade suficientes para construir um sistema mais forte e resiliente, capaz de gerenciar crises de forma eficaz.
Defesa contínua de abordagens holísticas
O Papa assegurou aos participantes da conferência que a OIM continuará defendendo abordagens abrangentes para aproveitar ao máximo a migração para o crescimento econômico e o bem-estar.
Tudo isso ao mesmo tempo em que se garante proteção e auxílio para quem está em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a OIM manterá a sua estreita colaboração com parceiros nos países de origem e de trânsito, abordando as razões que levam à migração e os riscos envolvidos na viagem.
O Papa enfatizou a importância de priorizar uma estratégia holística, onde as rotas seguras e legais sejam enfatizadas ao lado das medidas de fiscalização.
Aspetos-chave do Pacto da UE sobre Migração e Asilo
O novo pacto, conhecido como "Novo Pacto sobre Migração e Asilo", visa estabelecer uma estratégia coordenada para lidar com o movimento de migrantes e requerentes de asilo dentro da UE.
Os principais recursos incluem:
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Controlos fronteiriços reforçados utilizando tecnologias biométricas, como impressões digitais e reconhecimento facial.
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Um mecanismo de solidariedade obrigatório que exige que os países da UE se ajudem mutuamente na gestão dos requerentes de asilo e dos migrantes.
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Procedimentos simplificados para o tratamento de pedidos de asilo de países com baixas taxas de protecção.
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Medidas para fazer face a potenciais surtos de migração e estratégias para prevenir a migração organizada de países terceiros.
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Introdução do conceito de "países terceiros seguros" no processo de pedido de asilo.
Potenciais problemas de direitos humanos e desafios de implementação
Apesar das garantias de funcionários da UE em relação à proteção dos direitos básicos, as reformas enfrentaram críticas de grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos.
Teme-se a possibilidade de detenções arbitrárias, o aumento do perfil racial e o perigo de enviar pessoas de volta para países inseguros.
Além disso, especialistas levantaram preocupações sobre a viabilidade de colocar as reformas em prática. Salientaram a complexidade do novo sistema e a potencial relutância de alguns Estados-Membros em apoiá-lo plenamente.
Na verdade, a Hungria é um dos opositores vocais do novo pacto migratório, afirmando que ele pode piorar a migração ilegal.
O pacto enfrenta desafios em sua implementação, enfrentando críticas de vários pontos do espectro político.
Navegando em desafios e oportunidades
À medida que a UE toma medidas para pôr em prática o seu novo pacto sobre migração e asilo, a OIM prometeu apoiar a sua implementação com base nos direitos.
Embora o pacto vise melhorar a forma como a migração é tratada na Europa, tornando-a mais abrangente e unificada, ainda existem preocupações com os direitos humanos e desafios para colocá-la em prática.