Surgiuum diferendo entre a Áustria e a Roménia relativamente à adesão deste país ao espaço Schengen.
A Áustria vetou a proposta da Roménia de aderir à zona sem controlos fronteiriços em dezembro de 2022 devido a preocupações com a migração irregular, mesmo com a previsão denovos sistemas de rastreio como o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).
No entanto, os presidentes de ambos os países manifestaram recentemente o seu otimismo quanto à possibilidade de encontrar uma solução.
Presidente austríaco opôs-se ao veto do Governo
Em dezembro de 2022, a Áustria vetou os pedidos de adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen, invocando preocupações com a migração irregular.
Esta medida foi criticada pelo Presidente da Áustria, Alexander Van der Bellen, que afirmou que "a decisão não foi a mais correcta".
Van der Bellen argumentou que bloquear a Roménia e a Bulgária não resolve os problemas de fundo.
"Se o sistema Schengen não funciona, por que razão devemos bloquear a Roménia e a Bulgária? Por que não permitir a sua adesão?", afirmou.
A verdadeira questão é como controlar o fluxo de pessoas que procuram trabalho ou asilo nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), acrescentou.
O Presidente austríaco tem mantido esta posição ao longo do tempo. Em outubro, afirmou que o bloqueio de Schengen não contribui para uma solução.
Chanceler austríaco defende veto
Emcontrapartida, o chanceler austríaco Karl Nehammer defendeu o veto.
Em outubro, afirmou que Viena mantém a sua posição contra a adesão da Roménia e da Bulgária por razões de segurança, uma vez que 11 países do espaço Schengen têm atualmente controlos nas fronteiras internas.
Nehammer sublinhou que a decisão não é especificamente contra a Roménia e a Bulgária.
Reconheceu que ambos têm feito esforços para proteger as fronteiras externas da UE.
Frustração da Roménia e da Bulgária
O veto da Áustria, bem como o dos Países Baixos contra a Bulgária, causou frustração em Bucareste e Sófia.
O primeiro-ministro romeno Marcel Ciolacu considerou o veto uma "profunda injustiça" e solicitou uma reunião extraordinária da UE sobre o assunto em dezembro.
Durante uma visita a Viena em outubro, o Primeiro-Ministro búlgaro Nikolai Denkov tentou, sem sucesso, persuadir Nehammer a alterar a sua posição.
Esperança numa resolução positiva
Apesar do desacordo, os presidentes da Áustria e da Roménia manifestaram recentemente o seu otimismo quanto à possibilidade de resolução do litígio.
De acordo com um porta-voz, Van der Bellen e o Presidente romeno Klaus Iohannis reuniram-se recentemente numa cimeira em Bucareste.
Ambos "manifestaram a esperança de que as questões que atualmente impedem a adesão possam em breve ser resolvidas de forma positiva", afirmou o porta-voz.
Van der Bellen considera que a integração europeia beneficiou a economia austríaca baseada na exportação e que as empresas nacionais são bem sucedidas na Roménia.
Por seu lado, Johannis apreciou o "empenhamento contínuo de Van der Bellen numa solução".
Impacto potencial nos viajantes e imigrantes da UE
Se a questão for resolvida, a adesão da Roménia ao espaço Schengen permitirá que os viajantes se desloquem entre este e outros países Schengen sem controlos fronteiriços.
Tal facilitaria as deslocações e o trabalho na região.
A adesão da Roménia permitiria também alargar o espaço Schengen sem fronteiras, que inclui atualmente 26 países europeus.
A adesão da Bulgária traria as mesmas vantagens.
Para os imigrantes de países terceiros, a adesão a Schengen não confere automaticamente novos direitos.
No entanto, poderá permitir que aqueles que já se encontram legalmente no espaço Schengen possam viajar e trabalhar mais facilmente na Roménia.
O diferendo põe em evidência as preocupações de alguns membros da UE em matéria de imigração.
A Áustria e os Países Baixos defendem que as fronteiras externas da região devem ser reforçadas antes de se alargar a liberdade de circulação interna.
Impacto na política de imigração da UE
O litígio também está relacionado com os debates em curso sobre a política de imigração da UE.
A Áustria e outros países cépticos querem mais garantias de que todos os Estados-Membros podem controlar a migração irregular para o espaço Schengen.
Argumentam que tal é necessário para manter a segurança.
No entanto, a Roménia e a Bulgária contrapõem que a sua exclusão de Schengen é injusta, tendo em conta os seus esforços para proteger as fronteiras.
A crise dos migrantes continua e o litígio mostra que os membros da UE têm opiniões diferentes sobre a partilha de encargos e o equilíbrio político correto entre a segurança das fronteiras e a liberdade de circulação.
A resolução do litígio poderia criar unidade numa questão controversa. No entanto, se não se chegar a um acordo, corre-se o risco de uma maior divisão.
O resultado terá impacto nas discussões em curso na UE sobre a reforma das regras de asilo e a governação de Schengen.
Potenciais implicações mais vastas
O veto da Áustria às candidaturas da Roménia e da Bulgária à adesão ao espaço Schengen desencadeou um diferendo que tem origem em opiniões divergentes sobre a migração.
No entanto, os presidentes da Áustria e da Roménia esperam que seja possível chegar a um compromisso, em benefício de ambos os países e da UE em geral.
A resolução poderá ter implicações significativas para as viagens, a imigração e a capacidade da UE para decidir em conjunto políticas sensíveis.