A partir do final de 2022, a União Europeia começará a implantar o novo Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS), que impactará o(a)s cidadão(ã)s e titulares de passaportes de países fora da União Europeia e do espaço Schengen. Estima-se que levará mais seis meses até que o ETIAS se torne obrigatório para cidadãos de “país terceiro” (um país terceiro sendo qualquer nação que não seja membro da UE ou do espaço Schengen) e isso agora inclui os cidadãos britânicos após o Brexit.
Solicitação e aprovação
O objetivo do ETIAS é fortalecer a segurança europeia, rastreando os prováveis visitantes. Isso é feito através de um formulário de solicitação on-line no qual o(a) solicitante deve fornecer as informações pessoais habituais (nome, endereço, idade, sexo, etc.) e também dados relacionados à atividade criminosa ou terrorismo anterior, bem como dados sobre problemas médicos graves ou doenças contagiosas.
Como o formulário de solicitação só está disponível on-line, o(a) solicitante precisará de um endereço de e-mail válido para objetivos de confirmação, assim como de um cartão de crédito ou débito para efetuar o pagamento.
Embora o formulário de solicitação seja detalhado, estima-se que ele possa ser preenchido em dez minutos ou menos e espera-se que a aprovação seja concedida quase imediatamente a mais de 95% do(a)s solicitantes.
Método de pagamento e custos
O pagamento do ETIAS é parte integrante do processo de solicitação e nenhuma solicitação será processada ou aprovada até que o pagamento integral seja feito. Como a solicitação é preenchida on-line (e não pessoalmente em um local físico) o pagamento também deve ser feito on-line, o que exigirá o uso de um cartão de crédito ou débito aceitável.
O custo de um ETIAS inclui a taxa real exigida pelas autoridades da UE e quaisquer custos incorridos para objetivos administrativos. Quando o ETIAS foi discutido pela primeira vez, uma taxa de 5,00 € foi o custo total proposto, mas desde então ela subiu para 7 € e um aumento adicional não pode ser descartado.
Uma vez preenchido o formulário de solicitação, a última etapa é fazer o pagamento necessário sem o qual o formulário não pode ser enviado. O processo é o mesmo da maioria das transações on-line com o(a) solicitante precisando fornecer:
- Nome do(a) titular do cartão
- Número do cartão de débito/crédito
- Data de validade do cartão
- Número de segurança CVC/CVV
Após o envio do formulário, juntamente com o pagamento, o(a) solicitante deverá receber a confirmação do ETIAS aprovado por e-mail em questão de minutos.
Validade e renovação
Um ETIAS permanece válido por um período de três anos a partir da data de aprovação, quando deve ser renovado se novas viagens para a Europa forem planejadas. Embora o ETIAS esteja eletronicamente vinculado a um passaporte, isso não significa que a aprovação do ETIAS e a validade do passaporte expiram ao mesmo tempo. O procedimento para renovar um ETIAS é exatamente o mesmo de uma primeira solicitação, o que significa preencher o formulário de solicitação e pagar novamente a taxa exigida. É prudente garantir que a data de validade de um passaporte seja suficiente para cobrir todos (ou a maioria) dos três anos cobertos por um ETIAS, pois isso economizará tempo, dinheiro e inconveniência quando for a hora de renovar o ETIAS.
Quais países exigem o ETIAS?
Os países do espaço Schengen cobertos pelo ETIAS são:
Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Suíça.
Uma vez totalmente implantado, com estimativa para meados de 2023, o ETIAS será necessário para o(a)s titulares de passaportes de “país terceiro” que desejam visitar qualquer um dos estados-membros da União Europeia ou do Schengen e dará direito ao(à) titular de permanecer no espaço Schengen por até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias.