O Governo português deu recentemente luz verde a uma nova lei com o objetivo de dinamizar o investimento privado na cena cultural do país.
A lei introduz dois importantes programas: um "Golden Visa" Cultural e um Fundo para a Aquisição de Obras de Arte para Museus e Palácios Nacionais.
"Golden Visa" cultural um novo caminho para a residência
O cultural "Golden Visa" oferece uma nova forma de obter residência em Portugal. Destina-se a estrangeiros e vem em duas opções:
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Doação em dinheiro: Doe € 500.000 ou mais para o fundo de aquisição de arte.
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Investimento na Cultura: Investir pelo menos 250.000 euros na produção artística, exposição ou preservação do património cultural.
Enquanto isso, o Fundo para a Aquisição de Obras de Arte para Museus e Palácios Nacionais financiará a compra de arte.
Suas fontes de financiamento incluem:
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Dotações orçamentais do Estado.
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Taxas, contribuições e impostos destinados ao fundo.
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Heranças, legados, doações e legados.
Expandir a elegibilidade para mecenato cultural
Além disso, a lei alarga o leque de entidades elegíveis para apoio ao mecenato cultural. Isso inclui:
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Artistas, autores e músicos individuais com atividades comerciais registradas.
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Entidades com fins lucrativos com atividades culturais predominantes.
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Cinemas e salas de cinema, independentemente de sua condição de lucro.
Para distinguir o patrocínio do patrocínio comercial, as doações se qualificam como patrocínio se:
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Direcionado aos beneficiários elegíveis.
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Fornecido em dinheiro ou em espécie sem compensação monetária.
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Envolvido em direitos de uso de ativos, prestação de serviços ou alocações de pessoal temporário.
Incentivar a colaboração público-privada
A lei visa promover a responsabilidade compartilhada entre o Estado, a sociedade civil e o setor privado.
Ao rever as regras do mecenato cultural, pretende:
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Atrair mais envolvimento das empresas, alinhando-se com as normas europeias.
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Torne o mecenato mais atraente, inclusivo e simplificado.
Fomentando uma cultura de doação
O Governo português reconhece que não está a fazer tão bem como deveria no apoio à cultura.
Segundo o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, Portugal está atrás de outros países na participação privada na cultura.
Ele quer que mais pessoas do setor privado deem as mãos ao governo para ajudar a promover políticas culturais.
Citou como exemplo a aquisição pela Fundação Livraria Lello de um quadro de Domingos Sequeira.
Essa nova lei visa facilitar o apoio de pessoas físicas e jurídicas a iniciativas culturais. Também tornará o processo mais transparente e introduzirá novas formas de incentivar o financiamento privado para a compra de obras de arte para museus e monumentos nacionais.
Uma nova fronteira para a exploração cultural
Para os nômades digitais, o "Golden Visa" cultural representa uma oportunidade empolgante.
Devido à sua capacidade de trabalhar a partir de qualquer lugar, podem agora investir na cultura portuguesa e ganhar residência.
Isso significa que eles podem experimentar plenamente a rica herança do país enquanto ainda trabalham remotamente.
Redefinir a imigração na UE
O programa "Golden Visa" faz parte da estratégia de imigração mais ampla de Portugal.
O objetivo é trazer trabalhadores e investidores talentosos, o que ajuda o país a crescer econômica e culturalmente.
Portugal valoriza o seu património, ao mesmo tempo que quer beneficiar do talento global.
Ao oferecer residência por meio de investimento cultural, está encontrando um equilíbrio entre preservar suas tradições e abraçar novas oportunidades.
Abrindo caminho para o renascimento cultural
Portugal pretende incentivar o investimento privado através de programas como o "Golden Visa" cultural e o fundo de aquisição de arte. Estas iniciativas visam facilitar o investimento das pessoas e também ajudar a proteger o património cultural de Portugal.
Ao tornar as regras mais claras e permitir que mais pessoas participem, o governo espera fazer com que os setores público e privado trabalhem juntos para salvaguardar e mostrar os tesouros culturais do país.