Visão geral
O sistema ETIAS é projetado com negócios de curta duração ou viagens turísticas em mente. O(a)s titulares de passaportes de países terceiros que desejam ficar por um período prolongado (mais de noventa dias) para viver, estudar ou trabalhar precisarão de uma forma diferente de visto europeu. Semelhante ao sistema ESTA americano, o ETIAS está sendo introduzido para aumentar a segurança em toda a União Europeia. As informações básicas sobre o(a)s prováveis visitantes serão verificadas em vários bancos de dados europeias e mundiais para detectar possíveis riscos de segurança, terroristas ou criminais. Atualmente, existem cerca de sessenta “países terceiros” cujos cidadãos precisarão de passaportes aprovados pelo ETIAS para visitar qualquer estado-membro da União Europeia a partir de 2025 e o Reino Unido será adicionado à lista assim que o Brexit entrar em vigor.
Formulário de solicitação do ETIAS
O formulário de solicitação para aprovação do ETIAS só pode ser preenchido on-line, de modo que um endereço de e-mail válido é essencial para os objetivos de envio e aprovação. O processo em si consiste em um questionário que deve ser totalmente preenchido e enviado para aprovação ou recusa. Antes de tentar preencher o formulário de solicitação, todo(a)s o(a)s solicitantes devem possuir:
- Endereço de e-mail válido
- Passaporte atual e válido
- Cartão de débito ou crédito
No estado atual do projeto do formulário de solicitação (que continua sujeito a alterações), são necessárias as seguintes informações e dados.
Guia passo a passo da solicitação do ETIAS
O site de solicitação do ETIAS não deverá estar disponível até 2025. Uma vez em funcionamento, o(a)s solicitantes serão obrigado(a)s a preencher todas as seções do formulário on-line e os dados fornecidos serão verificados em vários bancos de dados de segurança. As informações necessárias incluirão:
Dados pessoais
- Nome completo, incluindo nome, sobrenome, nome habitual, qual(is)quer nome(s), sobrenome de nascimento (nome de solteira) se casada ou se foi alterado. Outros nomes ou pseudônimo(s).
- Endereço residencial. Se ele não estiver disponível, será necessário a cidade e o país de residência.
- Telefone(s) de contato.
- Endereço de e-mail válido.
- Data, local e país de nascimento.
- Nacionalidade (atual).
- Outras nacionalidades (se aplicável).
- Nomes dos pais do(a) solicitante.
- Histórico educacional (ensino fundamental até nível superior) ou nenhum.
- Sexo.
- Ocupação. Podem ser necessárias informações adicionais sobre o cargo, a descrição do trabalho e dados do empregador. Os estudantes precisarão fornecer dados da escola ou faculdade.
Documentação e planos de viagem
Para receber a aprovação do ETIAS, o(a) solicitante deve ter um passaporte atual ou documento de viagem válido por pelo menos três meses após a data de chegada no país do ETIAS que está sendo visitado. Os dados necessários incluem:
- O número do passaporte ou documento de viagem, tipo e país de emissão
- Data de emissão e de vencimento do documento de viagem ou passaporte
- Nome do (primeiro) país membro a ser visitado e (possivelmente) o endereço do hotel ou hospedagem onde o(a) solicitante passará a(s) primeira(s) noite(s)
- O endereço de destino e hospedagem pretendido nem sempre pode ser conhecido e essa exigência é destinada a pessoas que solicitam pela primeira vez a aprovação do ETIAS para férias ou viagem de negócios específica. As viagens subsequentes não precisam ser notificadas às autoridades do ETIAS.
Verificações de segurança
Como o novo Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem é especificamente voltado para o aumento da segurança na Europa, uma seção que cobre antecedentes criminais e possíveis riscos à segurança precisará ser preenchida de forma completa e verdadeira. Todas as solicitações serão verificadas em numerosos bancos de dados policiais e de segurança, incluindo os do país da solicitação, bem como da Interpol e da Europol. A ausência de resposta completa e correta a este questionário resultará em recusa imediata. As áreas cobertas nesta verificação de antecedentes de segurança incluem:
Condenações criminais nos dez anos anteriores, incluindo:
- Crimes sexuais envolvendo crianças
- Tráfico humano
- Narcotráfico
- Estupro
- Assassinato
- Lavagem de dinheiro
- Danos criminais a pessoas ou bens
- Terrorismo (nos últimos vinte anos). Serão necessários detalhes de quando e em qual país os delitos ocorreram.
Como parte da verificação de antecedentes de segurança, o(a)s solicitantes também serão obrigado(a)s a fornecer os dados de:
- Qualquer ordem de deportação de qualquer país-membro europeu e/ou de qualquer “país terceiro” que atualmente exija um visto para entrar na zona europeia.
- Estadias ou visitas a zonas de guerra ou áreas de conflito especificadas nos dez anos anteriores e o objetivo das viagens ou estadias.
O(a)s solicitantes que responderem afirmativamente às perguntas sobre condenação criminal, ordens de deportação e visitas a áreas específicas de conflito deverão responder a um conjunto adicional de perguntas selecionando entre uma variedade de respostas predeterminadas.
Exames de saúde
Outra parte do processo de solicitação é um breve exame médico e de saúde. O(a)s solicitantes serão obrigado(a)s a fornecer dados sobre as condições médicas existentes, incluindo:
- Doenças infecciosas
- Doenças parasitárias contagiosas
- Doença grave
O número de problemas de saúde na lista, e que podem resultar em recusa, continua sendo estudado, mas espera-se que aumente à medida que a data de introdução se aproxima.
Menores
O formulário de solicitação para os menores que buscam aprovação do ETIAS é basicamente o mesmo para os adultos e pode ser preenchido pelos pais ou responsáveis. Informações extras necessárias incluem:
- Nome, endereço, e-mail e número de telefone dos pais ou responsáveis legais
- Relação do(a) solicitante (filho, filha, etc.)
Verificação final
O(a) solicitante é responsável por verificar a integridade, exatidão e autenticidade de todo o formulário de solicitação. Dados incorretos ou informações incorretas resultarão em recusa. O(a)s solicitantes também devem confirmar que entendem as condições de entrada no país ou países em questão e concordam em fornecer qualquer documentação complementar que possa ser exigida na chegada ao país de destino. Podem incluir registros médicos, reservas de hotéis, planos de viagem, dados de voo e outros documentos relacionados.
Envio do formulário
Quando totalmente preenchido, o formulário de solicitação pode ser enviado on-line pelo(a) solicitante pessoalmente ou por um intermediário comercial autorizado. O custo real da solicitação ainda não foi oficialmente definido, mas atualmente se espera que seja de 7 €, o que parece quase certo e o pagamento, via cartão de crédito ou débito, deve acompanhar a solicitação.
O endereço de e-mail do(a) solicitante listado no formulário será usado para confirmação ou recusa, com uma resposta que deverá demorar apenas algumas horas. Quaisquer problemas, erros ou omissões no formulário também serão notificados ao(à) solicitante usando o mesmo endereço de e-mail. Uma vez concedida a aprovação do ETIAS, ela é válida por um período de três anos ou até a data de vencimento do passaporte, a que vier primeiro. Quando a aprovação expirar, o processo de solicitação (incluindo outro pagamento de taxa) precisará ser repetido.
Conclusão
A apresentação de uma solicitação ao ETIAS exigirá os documentos necessários, o tempo e a compreensão das perguntas em todas as seções de formulário. Se não conseguir solicitar o ETIAS por conta própria, peça a um amigo, familiar ou outro terceiro para ajudar você. O(a)s viajantes devem fazer a solicitação pelo menos 72 horas antes de embarcar para um país-membro do ETIAS.