Malta repatriou e recolocou mais migrantes do que os que resgatou em 2023, disse esta semana ao Parlamento o Ministro dos Assuntos Internos, Byron Camilleri.
Novas medidas centradas no processamento mais rápido dos pedidos de asilo e no regresso dos que não têm motivos para permanecer ajudaram a facilitar, pela primeira vez, mais partidas do que chegadas.
Esforços conduzem a uma saída líquida de migrantes
O Ministro Camilleri atribuiu às recentes alterações políticas o facto de as autoridades poderem processar os pedidos de asilo e afastar mais eficazmente as pessoas que não têm motivos válidos para permanecer no país.
Este facto contribuiu para 380 resgates de migrantes, compensados por 315 repatriamentos e 159 recolocações no ano passado.
A cooperação em curso com os Estados vizinhos e os países de origem e de trânsito tem também como objetivo desencorajar as perigosas viagens marítimas e reduzir a perda de vidas.
As autoridades reforçam as suas capacidades
O reforço das capacidades facilitou a mudança para mais partidas do que chegadas.
A modernização dos centros de tratamento de migrantes aumentou a capacidade, sem sobrecarregar as comunidades vizinhas.
A criação da Agência de Proteção Internacional, especializada no tratamento de pedidos de asilo, permitiu aos funcionários reduzir os atrasos de anos.
Entretanto, a nova Unidade de Regresso concentra-se exclusivamente no repatriamento em segurança das pessoas obrigadas a deixar Malta.
Os requerentes do ETIAS aguardam o impacto da política
A mudança para a saída líquida de migrantes de Malta levará anos para ter um impacto substancial nas políticas de imigração, como o próximo esquema ETIAS.
Com lançamento previsto para maio de 2025, a isenção de visto do ETIAS facilitará as viagens de curta duração na União Europeia (UE) para visitantes de mais de 60 países.
É pouco provável que as potenciais alterações decorrentes da nova abordagem de Malta alterem o ETIAS ou as regras de entrada na UE antes da implementação do sistema.
Migrantes de longa duração vêem uma eventual abertura
Embora as alterações políticas em Malta não afectem imediatamente os quadros da UE em matéria de imigração, os fluxos migratórios sustentados poderão diminuir lentamente a pressão sobre os canais ilegais.
Esta situação poderá abrir gradualmente vias legais para os imigrantes de longa duração, como as famílias, os estudantes e os nómadas digitais.
Contudo, um impacto significativo exigiria a manutenção das saídas líquidas durante um período alargado.
Por enquanto, as pessoas que procuram entrar ou residir na UE sem estatuto de refugiado ou sem motivos protegidos enfrentam as mesmas limitações rigorosas.
Mudança duradoura no sentido das saídas líquidas
O Ministro Camilleri descreveu as actuais políticas como sendo simultaneamente "firmes e justas", concedendo proteção aos requerentes elegíveis e afastando simultaneamente os que não têm motivos para permanecer.
Os esforços desenvolvidos resultaram numa mudança histórica no sentido da saída líquida de migrantes, que as autoridades pretendem manter em 2024.
No entanto, os funcionários salientam uma abordagem equilibrada que respeita tanto as necessidades humanitárias como os requisitos de aplicação da lei.