O novo ministro do Interior da França, Bruno Retailleau, está pressionando por uma revisão do Pacto de Migração da União Europeia (UE) e mudanças nos acordos de Schengen.
Essa medida ocorre à medida que os problemas de migração crescem e mais países da UE expressam insatisfação com as políticas existentes.
Pressão francesa por mudanças na política de migração
O novo ministro do Interior da França, Bruno Retailleau, anunciou que o país está pronto para renegociar o Pacto de Migração da UE.
Ele apontou para "questões de migração" que afetam a França e a UE e argumentou que as leis atuais da UE estão desatualizadas. Ele mencionou especificamente a necessidade de rever as regras sobre a deportação de migrantes irregulares.
Os comentários de Retailleau refletem uma mudança na política de migração da França, que muitos acreditam ter como objetivo atrair grupos de direita.
Sua nomeação é vista como parte da estratégia do primeiro-ministro Michel Barnier de adotar uma postura mais dura em relação à imigração para obter apoio político.
Tendência crescente entre os países da UE
A França não é o único país que pressiona por políticas de migração mais rígidas. Outras nações da UE, como Alemanha, Hungria e Holanda, também tomaram medidas mais duras contra os requerentes de asilo e o controle de fronteiras.
A Alemanha recentemente trouxe de volta os controles de fronteira terrestre por seis meses, enquanto a Holanda introduziu sua reforma de asilo mais rígida até agora.
A Hungria e a Suécia também endureceram suas políticas de imigração, mesmo que isso signifique possivelmente violar as regras da UE.
Retailleau sugeriu que a França poderia formar alianças com outros países que tenham visões semelhantes sobre a imigração, com o objetivo de transformar a insatisfação nacional em ação no nível da UE.
Esta ideia é partilhada por membros do Partido Popular Europeu (PPE), que consideram que o atual Pacto de Migração da UE não é suficiente para lidar com a imigração ilegal.
(Imagem cortesia de Raimond Spekking via Wikimedia Commons)
Proposta de revisão dos acordos de Schengen
A França também quer reconsiderar os acordos de Schengen, que permitem a livre circulação entre os países da UE.
Retailleau mencionou que os controles temporários de fronteira que alguns países, incluindo a França, implementaram após os ataques terroristas de Paris em 2015, sugerindo que esses controles podem precisar se tornar permanentes.
Atualmente, oito países da UE têm controles temporários de fronteira devido a "pressões migratórias". Tornar essas verificações permanentes exigiria grandes mudanças nas leis da UE, e Retailleau deu a entender que a França pode estar pronta para pressionar por isso.
O primeiro-ministro Michel Barnier também pediu aos líderes europeus que prestem atenção aos países que reforçam seus controles de fronteira, dizendo que essas ações devem levar a UE a repensar suas políticas de migração e fronteira.
Novos desafios para visitantes e migrantes
As alterações ao Pacto de Migração e aos acordos de Schengen podem ter um impacto potencial tanto nos visitantes de curto prazo como nos migrantes de longo prazo.
Os visitantes podem enfrentar mais controles de fronteira e atrasos, especialmente se as medidas temporárias se tornarem permanentes. Políticas de imigração mais rígidas também podem dificultar a vida das pessoas que desejam se mudar para a UE para trabalhar ou estudar.
O próximo lançamento do ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) faz parte dessa mudança na política de imigração da UE. Em breve, o ETIAS exigirá que os viajantes de países isentos de visto obtenham autorização antes de entrar no Espaço Schengen.
Este processo de pré-triagem reflete a tendência mais ampla de controle mais rígido e maior segurança nas fronteiras da UE.
(Imagem cortesia de Karolina Kaboompics via Pexels)
Debate sobre migração desafia unidade entre nações da UE
Se as mudanças propostas pela França ao Pacto de Migração e aos acordos de Schengen avançarem, isso poderá levar a uma abordagem mais dividida da imigração em toda a UE.
A ideia de Retailleau de formar alianças com países que pensam da mesma forma sugere uma coalizão potencial que pressiona por um controle migratório mais rígido nos níveis nacional e da UE.
Esta tendência suscita preocupações quanto à unidade das políticas da UE em matéria de migração e fronteiras.
Enquanto alguns países querem regras mais rígidas, outros apoiam uma abordagem mais unificada que respeite os valores humanitários. Estas diferenças podem conduzir a políticas fragmentadas, tornando mais difícil para a UE lidar eficazmente com as questões da migração.
Magnus Brunner, o novo comissário indigitado austríaco para Assuntos Internos e Migração, desempenhará um papel fundamental na gestão destas tensões.
Ele é responsável por melhorar a estrutura de Schengen e coordenar uma resposta unificada da UE à migração irregular, uma tarefa difícil dadas as crescentes divisões entre os Estados-membros.
UE enfrenta encruzilhada na política de migração
O esforço da França para rever as políticas de migração e Schengen da UE destaca um grande desafio para a UE – equilibrar os interesses nacionais com a ação coletiva.
À medida que mais países reforçam os controles de imigração, a UE deve decidir se adota essa abordagem ou pressiona por uma postura mais unificada e humanitária.
O resultado destes debates terá impacto não só nos visitantes, mas também na capacidade da UE para abordar a migração como uma frente unida.
Os líderes europeus precisarão equilibrar as demandas nacionais com os valores de cooperação e solidariedade que formam a base da UE.