É esperado que o novo sistema de triagem de viajantes da União Europeia, o ETIAS, comece em 2022 e se torne obrigatório após um período de transição de seis meses, o que deve acontecer por volta de meados de 2023. ETIAS significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem e o nome praticamente descreve sua função. O processo de solicitação exigirá que o(a) solicitante declare qual país da UE ou do Schengen ele ou ela pretende visitar primeiro, bem como fornecer dados pessoais, incluindo informações sobre condições médicas graves e condenações criminais ou terroristas.
Com base nas informações fornecidas, a autorização para entrar na Europa será concedida ou negada. Essa autorização para viajar está eletronicamente ligada ao passaporte do(a) solicitante e o(a) titular fica livre para entrar e transitar pelos países europeus que fazem parte da área do ETIAS que inclui todas as nações da UE e do espaço Schengen.
A aprovação do ETIAS será obrigatória para o(a)s cidadão(ã)s de todos os países de fora da UE e do espaço Schengen, pois eles serão considerados “países terceiros” e não poderão mais aproveitar as viagens sem visto, como acontece atualmente. A lista de países terceiros contém mais de sessenta nações.
Quais são as vantagens da dupla cidadania ao entrar na UE?
Embora as leis relativas à dupla cidadania sejam muito diferentes em algumas partes do mundo, o conceito é bem estabelecido e reconhecido em toda a União Europeia. Por esse motivo, uma pessoa titular de passaportes francês e alemão válidos pode usar qualquer um deles quando viajar e nenhuma pergunta será feita. Este é um exemplo simples, mas o mesmo princípio é aplicado se um dos passaportes tiver sido emitido por um estado-membro fora da UE. O(a) viajante pode simplesmente usar o passaporte válido da UE e viajar pela Europa de acordo com seus direitos como cidadão(ã) da União Europeia.
Preciso de um ETIAS se tiver várias cidadanias?
A aprovação do ETIAS só será necessária para passaportes emitidos em países fora da UE e do espaço Schengen. Para entrar na Europa após 2023, será necessário possuir um passaporte válido emitido por um país do Schengen ou da UE ou um passaporte aprovado pelo ETIAS.
Embora a grande maioria do(a)s viajantes elegíveis do ETIAS possua apenas um passaporte, é possível que o(a)s titulares tenham direito a um segundo passaporte de um país diferente para o qual o ETIAS não será exigido. Isso vai depender da nacionalidade dos pais (às vezes avós) e das regras de nacionalidade do país em causa.
Ter dupla cidadania pode ajudar a evitar a necessidade, a despesa e o incômodo de se candidatar ao ETIAS, mas isso pode nem sempre ser evitável.
Em termos mais simples:
- Ter dupla cidadania em dois países que não sejam da UE. O ETIAS será necessário.
- Cidadania de um país da UE e de um país que não seja da UE. O ETIAS NÃO será necessário.
Se um(a) cidadão(ã) de qualquer país terceiro tiver direito e puder adquirir um passaporte de qualquer um dos países da UE ou Schengen, então ele ou ela terá o direito de usar esse passaporte para visitar a Europa, pois esses passaportes não exigem a aprovação do ETIAS.
Preciso de um ETIAS ou visto Schengen?
Dependendo do passaporte, pode não ser possível solicitar um ETIAS, pois alguns países não estão na lista de nações aceitas pelo ETIAS. Há uma lista de pouco mais de sessenta países cujos cidadãos atualmente desfrutam de viagens sem visto para a Europa e têm direito a permanecer por um período de até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A partir de 2022, o(a)s cidadão(ã)s desses mesmos países precisarão ter um passaporte aprovado pelo ETIAS, mas terão a mesma liberdade de circulação que atualmente.
O(a)s cidadão(ã)s de todas as outras nações, fora desta lista de países e dos países que fazem parte da UE ou do Schengen, precisarão solicitar um visto Schengen antes de viajar para a grande zona europeia, pois a UE opera um sistema de três categorias para todo(a)s o(a)s visitantes europeu(ia)s:
- Visitantes de países da UE ou do Schengen
- Visitantes de países não pertencentes à UE que atualmente estão isento(a)s de visto
- Visitantes de países não pertencentes à UE que necessitam de um visto Schengen
Solicitar e receber um visto Schengen envolve participar de uma entrevista pessoal e fornecer vários documentos. Pode ser um processo longo e árduo (e caro) e obter a aprovação do ETIAS para viajar é muito mais simples e rápido. Por esse motivo, é vantajoso aproveitar a dupla cidadania, se ou quando possível, e usar um passaporte europeu ao enviar uma solicitação do ETIAS.
Uma vez concedido um ETIAS é válido por um período de três anos e dá direito ao(à) titular do passaporte de entrar e circular livremente através de todo e qualquer país da UE e espaço Schengen, pois todos eles são considerados uma entidade singular. No entanto, o(a)s viajantes devem estar sempre alertas à probabilidade de o ETIAS ou o visto Schengen expirar durante a visita à Europa, uma vez que o período de validade dos dois é diferente.