Como o ETIAS ajudará a proteger a saúde pública

Como o ETIAS ajudará a proteger a saúde pública

Embora o principal motivo para a introdução do novo Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) seja fortalecer a segurança em toda a Europa, ele também desempenhará um papel na proteção da saúde e do bem-estar do(a)s cidadão(ã)s europeu(ia)s. O ETIAS é essencialmente um processo de triagem que vai compilar informações básicas relativas a viajantes de vários países fora da zona europeia e avaliar se essas pessoas representam um risco de segurança ou de saúde para a Europa. Se um(a) solicitante for considerado(a) um risco à segurança ou à saúde, então o ETIAS será negado e essa pessoa não poderá viajar para qualquer país da União Europeia ou do Schengen. Embora o aspecto de segurança do ETIAS continue sendo a principal preocupação, o recente surto de coronavírus em todo o mundo colocou mais ênfase nos possíveis riscos à saúde e o formulário de solicitação ETIAS agora reflete isso.

Novos exames de saúde

Mesmo antes do início da Covid-19, o processo de solicitação do ETIAS já havia levado em conta o possível risco de cidadão(ã)s não europeu(ia)s entrarem na Europa portando doenças contagiosas. O(a)s solicitantes precisavam declarar se tinham (ou tiveram) doenças transmissíveis graves, tais como:

  • Hepatite A ou B
  • Raiva
  • Tuberculose
  • HIV/Aids
  • Hantavirose

Essas são apenas algumas das muitas doenças graves e contagiosas, a presença das quais deve ser indicada em um formulário de solicitação do ETIAS. A Covid-19 demonstrou o quanto um país ou região pode ser afetado por uma doença infecciosa e o ETIAS agora está sendo visto como um método prático de reduzir as chances de outras doenças graves entrarem e se propagarem pela Europa. Embora o formulário de solicitação não possa nomear doenças específicas, o(a) solicitante deverá fornecer dados sobre o histórico passado de doenças parasitárias graves, transmissíveis ou contagiosas.

A Covid-19 foi um divisor de águas

A Covid-19 apareceu pela primeira vez no final de 2019 e começou a tomar conta da Europa no início de 2020. Desde então, os países (não apenas na Europa, mas em todo o mundo) têm travado uma batalha aparentemente perdida para impedir a propagação do vírus e, eventualmente, derrotá-lo. Para isso, a Comissão Europeia apresentou, em novembro de 2020, uma série de propostas de melhoria das políticas de saúde em toda a UE. Essas melhorias, espera-se, ajudarão na batalha contra o coronavírus e em quaisquer futuras emergências semelhantes de saúde pública.

Uma maior cooperação e uma coordenação mais rápida entre as várias agências de saúde europeias são consideradas cruciais para o sucesso da minimização dos efeitos das ameaças à saúde transfronteiriças. Para ajudar nisso, as informações de saúde fornecidas nos formulários de solicitação do ETIAS serão encaminhadas às principais autoridades de saúde e segurança da UE, incluindo:

  • Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC)
  • Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
  • FRONTEX (Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira)

Usando as informações médicas e de saúde armazenadas, e com as várias agências de saúde europeias trabalhando em conjunto, espera-se estabelecer uma estrutura de saúde e segurança que garanta um maior estado de prontidão e contramedidas mais eficazes para futuras emergências de saúde.

Leis europeias de saúde mais fortes

Os dados médicos e de saúde coletados das solicitações do ETIAS desempenharão um papel importante no fortalecimento das leis europeias, uma vez que essas informações fornecerão às agências de saúde dados valiosos sobre possíveis riscos futuros. Usando dados médicos de solicitantes do ETIAS e outras fontes nacionais e internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), as agências de saúde europeias esperam ser capazes de identificar possíveis ameaças à saúde, prever a provável extensão de um surto e tomar contramedidas imediatas.

Para proteger e reagir melhor a emergências futuras como a que está sendo experimentada atualmente com a Covid-19, a UE está considerando mudanças nas leis de saúde existentes, bem como:
um sistema de fiscalização integrado de última geração em toda a União Europeia para combater a entrada ilegal.

Aumento e melhoria dos relatórios de dados dos estados-membros da UE fornecendo informações sobre disponibilidade de equipe médica treinada, número de leitos hospitalares, capacidade de terapia intensiva e tratamento especializado disponível.
Coordenação melhor e mais rápida em relação ao desenvolvimento, aquisição e armazenamento de suprimentos médicos e vacinas.

A crise da Covid-19 também ressaltou a importância da vigilância e destacou a necessidade de:

  • Prontidão e uma resposta planejada
  • Monitoramento da incidência, distribuição e controle de surtos mundiais de doenças
  • Uma rede europeia de laboratórios de referência
  • Implantação rápida de forças-tarefa especializadas em saúde para surtos localizados

A natureza precisa dessas medidas dependerá, em última análise, dos dados disponibilizados às agências de saúde da UE e uma porcentagem considerável dessas informações virá dos formulários de solicitação do ETIAS.

Perguntas sobre saúde do ETIAS

As questões de saúde dizem respeito principalmente a doenças infecciosas graves, contagiosas, parasitárias e transmissíveis que podem representar uma ameaça à saúde do(a)s cidadão(ã)s da UE. Ao preencher a seção de saúde do formulário de solicitação do ETIAS, é esperado que o(a) solicitante responda a todas as perguntas de forma completa e verdadeira. A solicitação será verificada em um banco de dados central de segurança para detectar possíveis riscos à segurança e também através de bancos de dados médicos disponíveis.

Embora o histórico médico de um(a) solicitante de um país fora da zona europeia possa não estar facilmente disponível, é possível, em muitos casos, verificar as informações fornecidas com o país de origem ou país de residência do(a) solicitante. O fornecimento de informações falsas ou enganosas no formulário pode não ser detectado, mas há uma forte probabilidade de que seja e isso provocará a recusa do ETIAS. Mentir no formulário também pode causar problemas futuros se o(a) solicitante precisar de cuidados médicos durante a visita à Europa ou se forem necessários medicamentos específicos para tratar a doença.

Omitir informações, ou mentir sobre uma condição existente, também pode ser problemático se um(a) solicitante desejar solicitar um seguro de viagem. Embora isso não seja atualmente obrigatório para o(a)s visitantes aprovado(a)s pela ETIAS na Europa, isso pode facilmente mudar no futuro e as discrepâncias entre o formulário de solicitação do ETIAS e a documentação do seguro médico serão rapidamente detectadas.

Uma arma contra as pandemias futuras

Se o ETIAS tivesse sido implementado há um ou dois anos, teria sido de grande ajuda para deter a propagação da Covid-19, pois os estados-membros da UE estariam cientes do país de origem de um visitante e se esse país era ou não considerado um alto risco para a saúde. Embora seja tarde demais agora para a pandemia de coronavírus, os requisitos futuros de aprovação do ETIAS serão extremamente benéficos caso ocorra um cenário semelhante no futuro.

Embora o ETIAS não possa garantir totalmente o estado de saúde de uma pessoa, certamente pode ser uma arma contra a propagação de uma pandemia como a Covid-19. Podem ser identificadas áreas de infeção elevada e o(a)s visitantes delas não podem obter a aprovação do ETIAS até a situação melhorar. Isso reduziria consideravelmente as chances de novos casos infecciosos chegarem à UE e ajudaria a conter o vírus em regiões ou países conhecidos.