Antes do ETIAS, os estudantes de países terceiros tinham pleno direito de continuar seus estudos em qualquer um dos Estados da UE ou do Schengen, sem necessidade de qualquer documentação especial. A simplicidade deste acordo deverá mudar a partir do final de 2022, quando o(a)s viajantes de países terceiros para a Europa (seja para negócios, lazer ou estudo) precisarão da aprovação do ETIAS para entrar em muitos países europeus.
O ETIAS, o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, entrará em vigor no segundo semestre de 2022 e se tornará obrigatório no início de 2023. Nesse dado momento, o(a)s visitantes de países terceiros para a Europa precisarão ter um passaporte válido e solicitar e receber a aprovação do ETIAS. Sem essa aprovação, não será mais possível embarcar em qualquer viagem para a Europa por qualquer motivo ou mesmo pelo menor período de tempo. Isso terá um efeito negativo para os estudantes que desejam se matricular em universidades, faculdades, escolas comerciais ou qualquer estabelecimento educacional europeu.
Forças da mudança para as autorizações de estudo
O ETIAS está sendo introduzido para fortalecer a segurança em toda a Europa. Isso será alcançado fazendo com que o(a)s cidadão(ã)s não pertencentes à UE dos considerados “países terceiros” preencham um formulário de solicitação on-line para garantir a aprovação do ETIAS.
Antes do ETIAS era possível que estudantes de países terceiros frequentassem faculdades ou universidades em qualquer lugar da Europa pelo número necessário de anos simplesmente possuindo um passaporte válido. Agora, no entanto, o que antes era um simples exercício se tornou um pouco mais complicado com a introdução do ETIAS.
Exatamente qual documentação e autorizações serão exigidas dependerá da localização e duração dos cursos que estão sendo realizados. O(a)s cidadão(ã)s de países terceiros que desejam estudar na Europa definitivamente precisarão da aprovação do ETIAS antes de iniciar qualquer curso educacional, mas também poderão precisar de alguma forma de visto ou autorização para estudar em um determinado país, uma vez que diferentes nações aplicam regulamentos diferentes.
Educação europeia altamente conceituada
Milhões de estudantes de países fora da UE se matriculam em universidades e faculdades europeias todos os anos. É uma situação ideal para os estudantes de idiomas que podem adquirir não apenas uma qualificação no idioma escolhido, mas também ganhar experiência inestimável no uso do idioma todos os dias com pessoas nativas. Mesmo os alunos que não têm interesse em aprender um novo idioma podem se matricular em uma das muitas universidades de língua inglesa de alta qualidade que fornecem currículos excepcionais e professores altamente qualificados.
Uma educação europeia é altamente considerada nos Estados Unidos e Canadá, com universidades na Alemanha, Espanha e França entre as principais opções para os estudantes americano(a)s e canadenses. Muitos dos centros europeus de educação são muito respeitados por empregadores e as qualificações dessas escolas são de enorme valor para os estudantes que buscam emprego.
A Europa e o Canadá, juntamente com cerca de sessenta outras nações, atualmente desfrutam de acesso sem visto para a UE e o espaço Schengen, o que torna uma educação europeia muito atraente e acessível para os estudantes desses países. No entanto, quando o ETIAS entrar em vigor, obter vagas em institutos europeus de aprendizagem pode não ser uma alternativa tão fácil para estudar como em seu país de origem.
Autorização de estudo obrigatória?
A aprovação do ETIAS ou um visto Schengen dará direito ao(à) titular de passar 90 dias em um determinado período de 180 dias dentro da UE e do espaço Schengen. Evidentemente, isso não cobrirá o período de tempo exigido para a conclusão para os alunos matriculados em um curso universitário ou faculdade por um período de três anos, e serão necessárias autorizações adicionais. Além disso, um ETIAS só é válido por um período de três anos e alguns cursos de graduação universitária podem demorar mais.
As regras relativas aos vistos de estudantes variam de país para país, mas o cenário mais provável é que as pessoas que pretenderem estudar no exterior precisarão de algum tipo de visto e não apenas da aprovação do ETIAS. Ao contrário da solicitação do ETIAS, que é preenchida on-line, qualquer formulário de autorização ou visto de estudante geralmente implica uma apresentação pessoal na embaixada ou consulado relevante, assim como de documentação comprobatória. Esta documentação provavelmente incluirá:
- Comprovante de matrícula
- Comprovante de financiamento e de finanças adequados
- Seguro de saúde apropriado.
Esses devem ser os requisitos mínimos, mas é possível que o representante do consulado também exija documentação adicional referente à formação pessoal e educacional do(a) solicitante. Uma autorização ou visto de estudo será necessário para estudos de longa duração, mas não para cursos de curta duração no exterior. Uma semana, duas semanas ou dois meses de cursos de idiomas, por exemplo, não excederia os prazos permitidos e um passaporte aprovado pelo ETIAS seria suficiente para tais estudos de curta duração.
Cursos de curta duração
Vários estabelecimentos de ensino em toda a União Europeia oferecem uma ampla gama de cursos de curta duração que não excedem o limite de 90 dias que o ETIAS impõe ao(à)s cidadão(ã)s de países terceiros. Cursos de curta duração estão disponíveis em uma miríade de temas que vão desde ciências, tecnologia, política e artes até culinária básica ou até mesmo a cozinha cordon bleu. Um dos temas mais populares para os estudantes estrangeiros é, naturalmente, o aprendizado de idiomas. Enquanto muitos estudantes estarão matriculados em uma universidade, uma proporção significativa só estará interessada em um curso de introdução ou atualização curta e muitos deles acontecem em um mês ou menos.
Participar de cursos de curta duração com semanas em vez de meses está bem no escopo de um ETIAS e não são necessárias mais aprovações ou autorizações. Somente quando o curso durar 90 dias ou mais que poderão surgir problemas.
É necessário observar também que um ETIAS válido permite que o(a) titular retorne à UE quantas vezes desejar, desde que uma única estadia não exceda o limite de 90 dias. Portanto, é tecnicamente possível fazer um curso de longa duração deixando o espaço Schengen depois de atingir o máximo de 90 dias e, em seguida, retornar quase imediatamente. Essa situação pode ser problemática, no entanto, uma vez que muitas das faculdades europeias oferecem um pacote completo que inclui mensalidades e hospedagens. Como parte do processo de reserva, a faculdade verificará o ETIAS do aluno e poderá recusar a solicitação se o curso for realizado em mais de um bloco de 90 dias.
ETIAS, visto ou autorização?
Não existe uma regra única quando se trata do que é necessário para realizar um curso de estudo na UE. A única certeza é que todos os estudantes que não sejam cidadão(ã)s de um país da UE ou do espaço Schengen precisarão da aprovação do ETIAS antes mesmo de tentar fazer a matrícula em qualquer curso sediado na Europa.
Se um passaporte aprovado pelo ETIAS for suficiente ou se o aluno precisará de um visto ou autorização de estudo basicamente dependerá:
- Da nacionalidade do aluno, conforme indicado no passaporte
- Da duração do curso
- Da localização da faculdade ou universidade
Como descrito anteriormente, cursos de curta duração (cursos que não duram mais do que 90 dias consecutivos) não representam nenhum problema para o(a)s prováveis cidadão(ã)s de países terceiros, pois um passaporte aprovado pelo ETIAS será suficiente. Estudantes de fora da UE e cujo país não esteja na lista existente dos países elegíveis do ETIAS precisarão obter um visto adequado para entrar e estudar no espaço europeu. Também pode ser necessário garantir uma autorização de estudos, mas este regulamento pode variar de um Estado-membro da UE para outro.
Como regra geral, os estudantes de países terceiros:
- Precisarão de aprovação do ETIAS para cursos de curta duração (menos de 90 dias)
- Precisarão de aprovação do ETIAS E de um visto ou de autorização de estudante para cursos de longa duração
Não é possível solicitar um ETIAS combinado com um visto de estudante ao mesmo tempo pois os dois são entidades completamente separadas. A aprovação do ETIAS é um processo on-line que, quando concedida, está eletronicamente vinculada ao passaporte do(a) solicitante. O(a) titular do passaporte tem então direito de viajar e permanecer dentro da Europa sujeito ao limite de 90 dias. Este limite de tempo permite que o(a) viajante permaneça durante um curso de curta duração, mas não por todo o período, caso ultrapasse 90 dias.
Conclusão
Considerando que solicitar um ETIAS é um processo on-line relativamente simples e rápido, a solicitação de visto de estudante não é. Dependendo do país para o qual o aluno está se candidatando, todo o processo pode levar semanas (ou mais) para ser concluído. As solicitações de visto só podem ser apresentadas na embaixada ou consulado do país relevante junto com a prova documental do histórico acadêmico do(a) solicitante, aceitação da faculdade, seguro de saúde adequado e fundos. Outras documentações adicionais também podem ser necessárias e isso precisará ser esclarecido com a equipe da embaixada antes que a documentação necessária seja reunida e uma entrevista agendada.