Postos de fronteira do ETIAS
O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) exigirá que todos os cidadãos de “países terceiros” que atualmente desfrutam de acesso livre de vistos para a Europa sejam triados antes de chegar a qualquer um dos estados-membros do ETIAS. A lista de membros do ETIAS inclui todos os países da União Europeia, bem como microestados europeus com fronteiras abertas, como Andorra, Mônaco, San Marino e Cidade do Vaticano, e futuros países membros do Schengen, como a Bulgária, Croácia, Chipre e Romênia.
O ETIAS está sendo introduzido para combater o recente aumento de ataques terroristas e incidências de tráfico de pessoas em toda a Europa, fortalecendo os controles de fronteira e monitorando o(a)s viajantes de, para e dentro da grande área europeia. Isso será feito verificando as informações fornecidas nos formulários de solicitação do(a)s prováveis visitantes em vários bancos de dados europeus, a fim de avaliar se o(a) solicitante representa um risco de segurança, terrorista, criminal ou de saúde. Na maioria dos casos, as solicitações serão aprovadas pelo ETIAS quase imediatamente e o(a) solicitante poderá visitar a Europa. No entanto, a posse de um ETIAS válido não garante automaticamente a entrada do(a) titular no país de destino, pois todo(a)s o(a)s passageiro(a)s ainda estão sujeito(a)s a verificações de fronteira e podem ter sua entrada recusada por uma série de motivos.
Verificações de fronteira
Se o país de destino europeu é alcançado por terra, mar ou ar, é dever da transportadora oficial verificar o status de todos os passaportes de todo(a)s o(a)s passageiro(a)s e acompanhar a aprovação do ETIAS. Sem isso, um(a) passageiro(a) pode ser recusado(a) e precisará passar por todo o processo de solicitação novamente e, muito provavelmente, perderá o custo de toda a viagem, incluindo viagem e hospedagem. No entanto, ser verificado e aprovado no ponto de partida não significa que a entrada no país de destino seja uma certeza. Embora isso provavelmente seja o caso, todo(a)s o(a)s passageiro(a)s que chegam ainda estão sujeito(a)s a verificações no controle de passaportes e pelo pessoal de segurança da fronteira do país.
No controle de passaportes, os passaportes são digitalizados novamente e os dados coletados verificados simultaneamente no:
- Banco de dados da Unidade Central do ETIAS
- Banco de dados do EES (Sistema de Entrada e Saída)
O banco de dados do ETIAS verificará se o ETIAS ainda é válido e também transmitirá o nome do(a) titular através de várias agências de aplicação da lei interconectadas para possíveis alertas. O sistema também verifica passaportes que foram relatados como perdidos, extraviados, duplicados ou roubados. O novo EES compila dados sobre os destinos passados do(a) viajante no espaço Schengen e faz uma análise detalhada sobre quanto tempo durou cada estadia anterior e se o(a) titular pode representar um risco de permanência excessiva ou ilegal no país.
Verificação de dados
As autoridades de fronteira limitaram o acesso às informações pessoais do(a) viajante armazenadas no banco de dados da Unidade Central do ETIAS. Embora os guardas de fronteira não possam acessar todas as informações contidas nos bancos de dados do ETIAS e EES, eles podem acessar o suficiente para determinar:
- Se o ETIAS é válido
- Se o ETIAS está limitado apenas a alguns estados-membros
- O período restante da validade
- Se há algum alerta ou “sinais de alerta” ligados ao ETIAS ou passaporte
Problemas em qualquer área podem resultar na recusa de entrada do(a) titular do ETIAS, mas, mesmo que não haja problemas, as autoridades de fronteira também têm o poder de negar a entrada se tiverem motivos para acreditar que o(a) titular representa um verdadeiro risco criminal, terrorista, de segurança ou de saúde. Tal recusa resultaria na volta da pessoa ao país de origem ou a outro “país terceiro” que a aceitaria.
Questões técnicas
Como o ETIAS e o EES são sistemas novos, há sempre a possibilidade de surgirem problemas técnicos ou de comunicação, especialmente nos primeiros dias. Inicialmente, nem todos os postos e pontos de entrada de fronteira terão acesso on-line instantâneo aos bancos de dados do ETIAS e EES e isso pode resultar em atrasos à medida que as informações forem verificadas e confirmadas por outros meios.
Se a comunicação entre as autoridades de fronteira e a Unidade Central do ETIAS falhar e, assim, os meios para verificar um ETIAS, o país de entrada pode efetivar seu próprio plano de contingência. Isso permitiria que as agências de controle de fronteiras ignorassem temporariamente a necessidade de verificar o status do ETIAS e usassem sua própria discrição sobre se o(a) titular será autorizado(a) a entrar ou não no país. É esperado que isso seja uma ocorrência rara, mas alguns problemas iniciais podem ser esperados à medida que o ETIAS começar a funcionar em 2023.