Arquitetura do ETIAS

Arquitetura do ETIAS

Introdução

Atualmente programado para entrar em operação no início de 2023, o novo Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) foi concebido de forma a envolver entidades da UE envolvidas na segurança da fronteira ou da guarda costeira. Da aceitação ou recusa de um formulário de solicitação ao acesso e avaliação dos dados, existem seis unidades diferentes na infraestrutura do ETIAS. São elas:

  • eu-Lisa (Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas de TI de Grande Escala na Área de Liberdade, Segurança e Justiça)
  • Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex).
  • Unidade Central do ETIAS
  • Unidades Nacionais do ETIAS
  • Conselho de Triagem do ETIAS
  • Europol

O funcionamento de todo o sistema será confiado a dois órgãos experientes com agendas diferentes, mas complementares: eu-Lisa e Frontex.

Responsabilidade técnica da eu-Lisa

Embora só tenha sido formada em 2011, a eu-Lisa já se estabeleceu como uma das principais operadoras de sistemas de informação e bancos de dados de grande escala. Atualmente, a agência gerencia o novo Sistema de Informação Schengen (SIS II), o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e a Eurodac, o banco de dados de impressões digitais para solicitantes de asilo.

Todos os países que pretendem operar o ETIAS terão seu próprio centro nacional para inserção e acesso a dados, mas nenhum estado pode implementar verificações abrangentes de segurança. Isso exige um sistema dedicado, flexível e integrado que pode ser constantemente atualizado com as informações mais recentes obtidas dos bancos de dados de segurança europeus e mundiais. Esta é a área em que a eu-Lisa construiu a sua reputação e a agência terá a tarefa de construir, desenvolver e manter o sistema ETIAS com os mais altos padrões possíveis.
Já existem vários sistemas de informação em toda a União Europeia através dos quais as agências de segurança, imigração e aplicação da lei podem acessar as informações relevantes sobre o(a)s visitantes que possam representar um risco de segurança ou estar envolvido(a)s em atividades criminosas. Atualmente, muitos desses sistemas operam de forma independente e será tarefa do EU-Lisa vincular esses bancos de dados, atualizá-los, reunir as informações e tornar o sistema interoperável. Essa interoperabilidade entre os sistemas (agora contendo dados confiáveis, completos e precisos) estará disponível instantaneamente e será de grande benefício para várias agências policiais europeias, que se esforçam para minimizar as ameaças terroristas e reduzir a propagação de empresas criminosas transfronteiriças.

Controle Operacional da Frontex

Enquanto a eu-Lisa projetará e manterá o banco de dados de informações do ETIAS, o dia a dia do sistema será realizado pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira. Também conhecida como Frontex, essa agência já auxilia os estados-membros europeus e do Schengen a gerenciar suas fronteiras externas, bem como a sincronizar as medidas europeias de controle de fronteira.

Os países europeus que compartilham uma fronteira externa com estados que não sejam da UE têm responsabilidade exclusiva sobre o controle das fronteiras, mas o aumento recente do número de migrantes, refugiados e solicitantes de asilo colocou essas fronteiras sob intensa pressão. A Frontex monitora constantemente essa situação e está pronta para prestar assistência a esses países através do(a):

  • Fornecimento de suporte técnico
  • Implantação de equipamentos como barcos, aeronaves e sistemas de fiscalização
  • Fornecimento de pessoal de fronteira especialmente treinado
  • Coordenação de operações marítimas

A Frontex não possui equipamentos próprios nem guardas de fronteira, e conta com os vários países da União Europeia para fornecê-los. A agência opera como coordenadora e a Frontex implantou pessoal de segurança e controle de fronteiras mantendo uma presença constante nas fronteiras externas europeias, incluindo as da Romênia, Polônia, Eslováquia e Bulgária, bem como em muitos aeroportos internacionais europeus.

Como parte de suas atividades, a Frontex já realiza extensa análise de riscos no que diz respeito à segurança das fronteiras europeias. As informações coletadas são usadas para construir um quadro de tendências de migração irregulares e monitorar possíveis atividades criminosas transfronteiriças e potenciais riscos à segurança. Existente desde 2004, a Frontex é experiente na coleta e avaliação de dados pertinentes e a agência é uma opção lógica para a execução do próximo programa do ETIAS.

Unidade Central do ETIAS

No cerne do novo sistema de informações e autorização de viagem está a Unidade Central do ETIAS. É aqui que todos os dados pessoais coletados dos formulários de solicitação serão inseridos no sistema e armazenados com segurança. O objetivo da Unidade Central é garantir que todas as informações estejam corretas e atualizadas e verificar quaisquer discrepâncias ou dados imprecisos. A Unidade Central é responsável por avaliar cada solicitação, revisar quaisquer indicadores de risco e consultar o Conselho de Triagem do ETIAS em relação a eventuais violações das regras de triagem, conforme estabelecido pelo Conselho.

Unidades Nacionais do ETIAS

É esperado que a aprovação do ETIAS seja concedida automaticamente na grande maioria dos casos, mas alguns não serão bem-sucedidos por vários motivos. Cada país que operar o ETIAS terá sua própria Unidade Nacional onde uma solicitação que não obtiver sucesso automático será avaliada manualmente e aprovada ou recusada. As Unidades Nacionais também podem ser consultadas sobre solicitações enviadas à Unidade Nacional de outro país para esclarecimento ou investigação.

Conselho de Triagem do ETIAS

Composto por representantes da Europol e de cada Unidade Nacional, o Conselho de Triagem do ETIAS será responsável pela elaboração de uma série de questões de segurança e regras de triagem, bem como pela definição e revisão de possíveis indicadores de risco. Uma lista de observação do ETIAS de solicitantes que podem representar um risco à segurança também deve ser elaborada e a implementação desta lista também se enquadrará sob os auspícios do Conselho de Triagem

Europol

A Europol, Agência da União Europeia para a Cooperação Policial, tem vários papéis a desempenhar no funcionamento do ETIAS:

  • O estabelecimento e a gestão da lista de observação planejada do ETIAS
  • Os dados da Europol sobre delitos e condenações criminais ou terroristas serão verificados em função das solicitações
  • Consulta à Unidade Central e Unidades Nacionais quando houver uma resposta positiva nos bancos de dados de segurança
  • Assistência na definição de regras de triagem para o Conselho de Triagem do ETIAS

Cooperação simplificada

Embora haja seis órgãos distintos envolvidos no estabelecimento e funcionamento do ETIAS, existe a previsão de que essas unidades interajam de forma tranquila e eficaz. A menos que uma solicitação chame a atenção em um dos bancos de dados de segurança acessados, é esperado que a grande maioria das solicitações seja bem-sucedida e receba aprovação automática em alguns minutos.